Com relação às obras de arte viárias, pode-se afirmar que

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está respaldada no Art. 68, §5º do CTB, que determina que, nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deve ser previsto passeio destinado à circulação de pedestres.

Isso significa que, sempre que for projetada e executada uma obra de arte viária (por exemplo, pontes, viadutos, passarelas ou túneis), o projeto deve incluir calçada ou passagem própria para pedestres, garantindo segurança e continuidade da mobilidade a pé.

Em consequência, nessas situações os pedestres não deverão utilizar o acostamento como alternativa, pois o passeio previsto atende às condições de circulação e proteção exigidas pela norma.