Questão FC440054
O artigo 47 do CTB define que a operação de carga e descarga é considerada
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2015
O artigo 47 do CTB define que a operação de carga e descarga é considerada
- parada.
- estacionamento.
- imobilização temporária.
- estacionamento especial.
- parada especial.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O art. 47 do Código de Trânsito Brasileiro trata do tempo e das condições de parada e, no parágrafo único, disciplina a operação de carga e descarga.
A operação de carga e descarga é considerada estacionamento, ou seja, para fins legais o veículo está numa situação equivalente àquela de estacionado e fica sujeito às regras e ao controle do órgão de trânsito competente.
Na prática isso significa que a autoridade pode regulamentar locais, horários e modalidades dessa operação, aplicar normas de uso do espaço viário e fiscalizar eventuais infrações e penalidades vinculadas ao estacionamento.
Portanto, a alternativa correta é a que identifica a operação de carga e descarga como estacionamento.
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