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Questão FC440054

O artigo 47 do CTB define que a operação de carga e descarga é considerada

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2015

O artigo 47 do CTB define que a operação de carga e descarga é considerada

  1. parada.
  2. estacionamento.
  3. imobilização temporária.
  4. estacionamento especial.
  5. parada especial.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O art. 47 do Código de Trânsito Brasileiro trata do tempo e das condições de parada e, no parágrafo único, disciplina a operação de carga e descarga.

A operação de carga e descarga é considerada estacionamento, ou seja, para fins legais o veículo está numa situação equivalente àquela de estacionado e fica sujeito às regras e ao controle do órgão de trânsito competente.

Na prática isso significa que a autoridade pode regulamentar locais, horários e modalidades dessa operação, aplicar normas de uso do espaço viário e fiscalizar eventuais infrações e penalidades vinculadas ao estacionamento.

Portanto, a alternativa correta é a que identifica a operação de carga e descarga como estacionamento.

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