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Questão FC440071

Três motoristas da prefeitura estão dirigindo seus respectivos carros oficiais em via pública sem qualquer sinalização específica. Os itens abaixo relatam a situação de cada veícul

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2014

Três motoristas da prefeitura estão dirigindo seus respectivos carros oficiais em via pública sem qualquer sinalização específica. Os itens abaixo relatam a situação de cada veículo e a conduta de cada um dos condutores.


I. o primeiro veículo, ao circular por rotatória, deu preferência de passagem ao veículo que pretendia ingressar na mesma;


II. o segundo veículo, ao ingressar em rodovia, deu preferência de passagem ao veículo que estava circulando na rodovia, pois havia apenas um fluxo;


III. o terceiro veículo, ao passar por um cruzamento, deu preferência de passagem ao veículo automotor que estava à sua direita.


A(s) conduta(s) que deveria(m) sofrer autuação é/são:

  1. a conduta I;
  2. a conduta II;
  3. a conduta III;
  4. as condutas I e II;
  5. as condutas II e III.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A conduta I deve ser autuada porque, em rotatória, a preferência pertence ao veículo que já está circulando.

O CTB prevê que, em rotatórias, tem prioridade o veículo que trafega por ela (art. 29, III, b), de modo que quem ingressa deve ceder passagem ao fluxo interno.

No caso narrado, o motorista do primeiro veículo inverteu essa regra ao dar passagem ao veículo que pretendia entrar, interrompendo e desrespeitando o direito de circulação dos que já estavam na rotatória.

Essa conduta caracteriza deixar de dar preferência, tipificada no art. 215, I, a do CTB, sujeitando-se à infração grave e às penalidades previstas.

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