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Questão FC440072

Nicola, dirigindo em área urbana, ingressa em via local em condições normais de tráfego e visibilidade, mas nota que não há qualquer sinalização de trânsito a respeito da velocidad

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2014

Nicola, dirigindo em área urbana, ingressa em via local em condições normais de tráfego e visibilidade, mas nota que não há qualquer sinalização de trânsito a respeito da velocidade. Ele deve manter velocidade:

  1. superior a 15 km/h (quinze quilômetros por hora) e inferior a 30 km/h (trinta quilômetros por hora);
  2. superior a 20 km/h (vinte quilômetros por hora) e inferior a 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora);
  3. superior a 30 km/h (trinta quilômetros por hora) e inferior a 60 km/h (sessenta quilômetros por hora);
  4. superior a 40 km/h (quarenta quilômetros por hora) e inferior a 80 km/h (oitenta quilômetros por hora);
  5. superior a 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora) e inferior a 80 km/h (oitenta quilômetros por hora).
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Gabarito

A

Comentário do professor

A opção está correta porque o Código de Trânsito Brasileiro fixa valores-padrão quando não há sinalização. Pelo art. 61, §1º, nas vias urbanas do tipo local a velocidade máxima presumida é de 30 km/h.

Além disso, o art. 62 dispõe que a velocidade mínima não pode ser inferior à metade da máxima estabelecida, salvo condições operacionais. Assim, metade de 30 km/h é 15 km/h, determinando o limite inferior.

Portanto, em via local sem sinalização e com tráfego e visibilidade normais, o condutor deve rodar em velocidade superior a 15 km/h e inferior a 30 km/h, respeitando sempre as condições da via e a segurança.

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