Questão FC440075
Rogério e Mário vão para o mesmo destino, mas cada um com o seu veículo automotor. Mário combinou com Rogério que o seguiria e, para não se perder, ambos dirigiriam com o pisca-ale
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2014
Rogério e Mário vão para o mesmo destino, mas cada um com o seu veículo automotor. Mário combinou com Rogério que o seguiria e, para não se perder, ambos dirigiriam com o pisca-alerta acionado até chegar na estrada. Nesse caso, ambos:
- contrariaram as normas gerais de circulação e conduta, que não teriam sido violadas se acionassem o pisca-alerta apenas por curto período enquanto dirigiam;
- não contrariaram as normas gerais de circulação e conduta;
- contrariaram as normas gerais de circulação e conduta, uma vez que o pisca-alerta deve ser acionado em situações específicas, excepcionais;
- não contrariaram as normas gerais de circulação e conduta, mas cometeram crime de trânsito;
- contrariaram as normas gerais de circulação e conduta, tendo também cometido crime de trânsito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O uso contínuo do pisca-alerta por Rogério e Mário para se acompanharem contraria as normas do Código de Trânsito. O art. 40 do CTB disciplina o emprego das luzes e determina que o pisca‑alerta só deve ser acionado em imobilizações, em situações de emergência ou quando a sinalização da via assim determinar.
Acionar o pisca‑alerta durante a circulação sem essas circunstâncias constitui uso indevido, pois a finalidade do dispositivo é advertir sobre perigo ou sinalizar veículo parado, não orientar seguimento entre veículos. Esse uso pode confundir outros condutores e aumentar o risco de incidentes.
Tal conduta enquadra‑se na infração média prevista no art. 251, inciso I, do CTB, sujeitando os condutores à multa. Logo, ambos contrariaram as normas gerais de circulação e conduta.
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