Questão FC440076
Em um cruzamento, Pérsio, dirigindo veículo automotor, avança enquanto o semáforo está com a luz verde acesa. Porém, por força do trânsito no local, não consegue completar a traves
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2014
Em um cruzamento, Pérsio, dirigindo veículo automotor, avança enquanto o semáforo está com a luz verde acesa. Porém, por força do trânsito no local, não consegue completar a travessia, impedindo a passagem do trânsito transversal. O agente de trânsito, nesse caso:
- não deve imputar infração de trânsito, pois Pérsio atravessou o cruzamento enquanto o semáforo estava verde;
- não deve imputar infração de trânsito, pois Pérsio não teve culpa;
- deve imputar infração de trânsito, de natureza grave;
- deve imputar infração de trânsito, de natureza gravíssima;
- deve imputar infração de trânsito, de natureza média.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A letra E está correta porque a conduta descrita se enquadra na previsão legal de obstrução de cruzamento.
O art. 45 do CTB estabelece que, mesmo com semáforo favorável, o condutor não pode adentrar interseção se houver possibilidade de imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo o trânsito transversal.
Quando o veículo fica parado no cruzamento e prejudica a circulação, aplica‑se o dispositivo do art. 182, inciso VII, que tipifica a ação como parar na área de cruzamento prejudicando circulação.
Essa infração é de natureza média, sujeita à penalidade de multa. O agente de trânsito deve, portanto, imputar a infração correspondente.
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