Marisa trafega conduzindo seu veículo automotor por via local urbana. Ao procurar a sinalização de velocidade máxima, constata que não há essa sinalização. Marisa conclui que:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Conforme o Art. 61 do CTB, a velocidade máxima de uma via deve ser indicada por sinalização. Quando essa sinalização estiver ausente, aplicam‑se os valores-padrão previstos no mesmo dispositivo legal.

Para as vias locais em área urbana, o §1º, inciso I, alínea d) fixa como limite máximo a velocidade de 30 km/h.

Assim, na situação descrita Marisa deve entender que pode trafegar, no máximo, a 30 km/h, salvo se houver indicação em contrário por sinalização específica ou redução imposta por autoridades de trânsito.

Esse limite é o teto legal; a conduta deve sempre considerar também as condições de tráfego, chuva, visibilidade e segurança de pedestres, adaptando a velocidade quando necessário.