Sergio dirige caminhão da prefeitura com carga destinada à manutenção viária. Em serviço, estaciona em local proibido. No caso, Sérgio:

Gabarito

B

Comentário do professor

Sérgio dirige caminhão da prefeitura em serviço de manutenção viária e estaciona em local proibido. Nesse caso, não será multado, pois trata‑se de veículo prestador de serviço público em atendimento na via.

A norma prevê que veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que estejam sinalizados e identificados, nos termos fixados pelo CONTRAN.

Os requisitos são cumulativos: deve haver execução efetiva do serviço na via, identificação do veículo (inscrição, logotipo ou documento regulamentar) e sinalização adequada do local (cones, placas, iluminação, etc.).

Se essas condições estiverem presentes, a parada/estacionamento para a prestação do serviço é admitida e não gera autuação por estacionamento proibido.