Questão FC440082
Carlos, ao conduzir seu caminhão em rodovia, nota que há um objeto na pista em sentido contrário. Avaliando que o objeto gera risco à segurança daqueles que ali trafegam, resolve a
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2014
Carlos, ao conduzir seu caminhão em rodovia, nota que há um objeto na pista em sentido contrário. Avaliando que o objeto gera risco à segurança daqueles que ali trafegam, resolve avisar os demais motoristas, trocando de luz baixa e alta de forma intermitente e por curto período de tempo. Nesse caso, a atitude de Carlos configura:
- infração de trânsito de natureza leve;
- infração de trânsito de natureza média;
- conduta irregular;
- conduta regular;
- crime de trânsito.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Carlos observou um perigo na pista e usou a alternância entre luz baixa e alta por curto período para alertar outros condutores. Essa ação é considerada conduta regular.
Isso porque o dispositivo legal previsto no Art. 40, III do Código de Trânsito permite expressamente a troca de luzes de forma intermitente e por curto período quando a finalidade é advertir sobre risco à segurança dos veículos no sentido contrário.
Portanto, ao atuar com a finalidade de prevenir acidentes e mantendo a troca de luzes breve e intermitente, Carlos enquadra-se na exceção prevista na norma, agindo dentro da legalidade.
É importante usar esse recurso com moderação e apenas enquanto necessário para evitar conflito ou confusão no tráfego.
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