Questão FC440083
De acordo com o artigo 46 do Código de Trânsito Brasileiro, sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2014
De acordo com o artigo 46 do Código de Trânsito Brasileiro, sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo
- CIRETRAN.
- SPTRANS.
- CONTRAN.
- ABDETRANS.
- DETRAN DO ESTADO.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O artigo 46 do CTB determina que, em caso de imobilização temporária de veículo no leito viário por emergência, deve ser providenciada a imediata sinalização de advertência na forma estabelecida pelo CONTRAN.
O CONTRAN é o órgão responsável por regulamentar procedimentos e padrões técnicos de trânsito em âmbito nacional. Cabe a ele definir quais dispositivos, posicionamento, distância mínima e requisitos de visibilidade devem ser usados para alertar demais usuários e reduzir riscos.
Essa norma visa uniformizar práticas, atribuir responsabilidades ao condutor e aumentar a segurança no local até a remoção do veículo ou normalização do tráfego. Assim, a referência ao CONTRAN garante aplicação técnica e coerente das medidas de advertência.
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