A velocidade máxima permitida em uma via é indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Na ausência de sinalização regulam

Gabarito

A

Comentário do professor

A regra aplicável está no Art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro: a velocidade máxima deve ser indicada por sinalização; quando esta faltar, o próprio dispositivo legal fixa limites padrão.

Para as vias locais, o CTB determina a velocidade máxima de 30 km/h. Essas vias destinam-se ao acesso direto a imóveis e ao tráfego local, com predominância de pedestres e manobras frequentes, justificando um limite reduzido por razões de segurança viária.

Na prática, isso significa que, na ausência de sinalização regulamentadora, o condutor deve observar o limite de 30 km/h. O órgão de trânsito competente pode, por sinalização, estabelecer outro valor conforme o parágrafo 2º do mesmo artigo.