Questão FC440094
As vias terrestres urbanas e rurais incluem, por exemplo, as estradas e as rodovias. Avalie se elas também incluem: I. As ruas e avenidas. II. Os caminhos e as passagens. III. As p
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2013
As vias terrestres urbanas e rurais incluem, por exemplo, as estradas e as rodovias. Avalie se elas também incluem:
I. As ruas e avenidas.
II. Os caminhos e as passagens.
III. As praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.
Assinale:
- se apenas o item I estiver correto.
- se apenas os itens I e II estiverem corretos.
- se apenas os itens I e III estiverem corretos.
- se apenas os itens II e III estiverem corretos.
- se todos os itens estiverem corretos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
CTB prescreve que as vias terrestres urbanas e rurais englobam diversas espécies de logradouro, razão por que a opção E (todos os itens corretos) é a correta.
O item I está incluído porque o artigo indicia expressamente ruas e avenidas como modalidades de vias terrestres.
O item II também se inclui, pois o mesmo dispositivo legal menciona caminhos e passagens entre as vias terrestres urbanas e rurais.
O item III é contemplado pelo parágrafo único do artigo, que considera, para os efeitos do Código, as praias abertas à circulação pública e as vias internas de condomínios como vias terrestres.
Portanto, todos os itens I, II e III estão abrangidos pela norma, confirmando a alternativa correta.
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