Questão FC440156
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, diz-se que um veículo está estacionado quando
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2011
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, diz-se que um veículo está estacionado quando
- aguarda a travessia de um pedestre na faixa de segurança.
- aguarda antes da linha de retenção durante o sinal vermelho do semáforo.
- são realizadas as operações de carga ou descarga.
- há embarque ou desembarque de passageiros.
- aguarda a orientação do agente de trânsito para prosseguir.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a imobilização do veículo para realização de operação de carga ou descarga é classificada como estacionamento.
O fundamento está no Art. 47, parágrafo único do CTB, que estabelece que a operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e é considerada estacionamento.
Na prática, isso significa que mesmo que o veículo esteja temporariamente parado para movimentar mercadorias, essa situação juridicamente entra na categoria de estacionamento e pode ser sujeita às normas locais, restrições de horário, limite de tempo e sinalização específica.
Portanto, onde houver regra proibindo estacionar, as regras locais sobre carga e descarga devem ser observadas, pois a operação será tratada como estacionamento para fins de fiscalização e penalidade.
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