Questão FC440157
Sobre a ordem de prevalência da sinalização, o artigo 89 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2011
Sobre a ordem de prevalência da sinalização, o artigo 89 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que
- os sinais prevalecem sobre as indicações do semáforo.
- as normas de trânsito prevalecem sobre os sinais.
- os dispositivos de sinalização horizontais prevalecem sobre os verticais.
- as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as normas de circulação e outros sinais.
- os dispositivos refletivos prevalecem sobre os dispositivos não refletivos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Art. 89, inciso I, do CTB determina que as ordens do agente de trânsito têm prioridade na sinalização viária.
Isso significa que, em situações de controle direto do tráfego, a atuação do agente de trânsito substitui temporariamente as demais instruções presentes no local, como placas, semáforos e marcas viárias.
O objetivo é garantir segurança e fluidez quando houver necessidade de intervenção humana, por exemplo em acidentes, obras ou eventos que alterem a circulação habitual.
Portanto, os condutores e pedestres devem observar e cumprir imediatamente as ordens do agente, mesmo que conflitantes com outras normas ou sinais, até que o agente encerre a ação.
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