O trânsito de veículos automotores nos passeios e calçadas, exceto para aqueles que têm livre trânsito,

Gabarito

A

Comentário do professor

Art. 29, V do Código de Trânsito estabelece que o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e acostamentos é excepcional. A alternativa indica corretamente que esse trânsito só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis.

Na prática, isso significa que a presença de veículo nesses locais deve limitar‑se a manobras de acesso imediato ao imóvel (entradas e saídas), e não a circulação, estacionamento prolongado ou uso habitual do passeio para tráfego.

O objetivo da norma é proteger o pedestre e preservar a função do passeio, permitindo o deslocamento do veículo apenas quando imprescindível para acessar ou deixar a propriedade.