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Questão FC440174

Leia o que segue. I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2011

Leia o que segue.

 

I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.

 

II. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.

 

III. Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

 

Sobre os textos, pode-se afirmar que

  1. apenas I e II são obrigações que constam no CTB.
  2. apenas III é uma obrigação que consta no CTB, os demais são apenas princípios de direção defensiva.
  3. apenas I e III são obrigações que constam no CTB.
  4. I, II e III são apenas princípios de direção defensiva e não constam no CTB.
  5. I, II e III são obrigações que constam no CTB.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

I, II e III são obrigações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, que impõem deveres aos usuários das vias para garantir segurança e ordem no trânsito.

I: exige que os usuários das vias terrestres se abstenham de qualquer ato que constitua perigo, obstáculo ou cause danos a pessoas, animais ou bens. Trata-se de um dever genérico de cuidado e preservação da segurança viária.

II: prevê a proibição específica de obstruir ou tornar perigoso o trânsito por meio de lançamento, depósito ou abandono de objetos ou substâncias, ou por criação de obstáculos, protegendo a fluidez e a integridade das vias.

III: impõe ao condutor a obrigação de verificar equipamentos de uso obrigatório e assegurar combustível suficiente antes de iniciar a circulação, prevenindo falhas que possam causar risco ou interrupção do tráfego.

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