De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo é o(a)

Gabarito

A

Comentário do professor

Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN é, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, o órgão responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Trânsito e reconhecido como o órgão máximo normativo e consultivo.

Como órgão normativo, o CONTRAN edita normas e padrões técnicos aplicáveis em todo o território nacional, organizando procedimentos e critérios uniformes para órgãos executivos e administrativos de trânsito.

Na função consultiva, presta orientação técnica ao Poder Público sobre políticas de trânsito e segurança viária. Suas decisões são formalizadas por meio de resoluções e atos regulamentares que vinculam os demais integrantes do sistema.

Por essas atribuições previstas no CTB, o CONTRAN ocupa a posição de coordenador e autoridade normativa máxima do Sistema Nacional de Trânsito.