Questão FC440234
No primeiro semestre de 2025, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu portaria criando diversas entidades, cada uma tratando de um aspecto distinto relacionado ao trâ
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2025
No primeiro semestre de 2025, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu portaria criando diversas entidades, cada uma tratando de um aspecto distinto relacionado ao trânsito, como: transporte rodoviário; educação para o trânsito; saúde para o trânsito; engenharia de tráfego e sinalização e trânsito; esforço legal; e gestão e coordenação do Pnatrans.
Estas entidades foram nomeadas de
- grupos temáticos.
- câmaras temáticas.
- núcleos de trânsito.
- comitês de trânsito.
- conselhos consultivos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN criados para tratar de assuntos específicos do trânsito, como transporte rodoviário, educação para o trânsito, saúde no trânsito, engenharia de tráfego e sinalização, esforço legal e gestão do Pnatrans.
Cada Câmara tem por objetivo promover estudos, análises e proposições técnicas que subsidiem as decisões colegiadas do CONTRAN, oferecendo pareceres e recomendações embasadas em conhecimento especializado.
A composição reúne especialistas dos órgãos e entidades executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, integrantes do SNT, em número equivalente, além de representantes de segmentos da sociedade civil organizados em pessoa jurídica.
Em suma, as Câmaras Temáticas funcionam como instâncias consultivas e técnicas que aprofundam temas específicos para orientar a atuação normativa e administrativa do CONTRAN.
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