As normas e os regulamentos a serem adotados em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego, assim como padrões a serem prat

Gabarito

B

Comentário do professor

CONTRAN é o Conselho Nacional de Trânsito, órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Sua competência inclui estabelecer as diretrizes, padrões e procedimentos aplicáveis em todo o território nacional.

Por meio de suas resoluções e atos normativos, o CONTRAN fixa as normas e regulamentos relativos à Engenharia de Tráfego, como critérios de sinalização, dispositivos de controle, projetos viários e parâmetros técnicos que devem ser observados por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

Assim, quando se trata de padronizar soluções técnicas e uniformizar práticas no país, a competência normativa cabe ao CONTRAN, que orienta e coordena a aplicação das medidas pelos entes responsáveis.