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Questão FC440246

De acordo com o artigo 7o do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o órgão máximo, normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito é denominado

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

De acordo com o artigo 7o do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o órgão máximo, normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito é denominado

  1. CETRAN.
  2. DETRAN.
  3. CONTRAN.
  4. CONTRANDIFE.
  5. DENATRAN.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O gabarito é CONTRAN, sigla do Conselho Nacional de Trânsito, previsto no artigo 7º do CTB.

Trata-se do órgão máximo, normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito. Isso significa que o CONTRAN é responsável por editar normas e resoluções que orientam a atuação dos demais órgãos e entidades do sistema.

Entre suas atribuições estão a padronização de procedimentos, a regulamentação de dispositivos do CTB e a orientação técnica sobre fiscalização, registro, licenciamento e formação de condutores.

Em resumo, o CONTRAN organiza e uniformiza as regras do trânsito em todo o país, garantindo coerência entre as ações dos órgãos executivos e fiscalizadores.

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