Questão FC440246
De acordo com o artigo 7o do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o órgão máximo, normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito é denominado
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
De acordo com o artigo 7o do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o órgão máximo, normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito é denominado
- CETRAN.
- DETRAN.
- CONTRAN.
- CONTRANDIFE.
- DENATRAN.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O gabarito é CONTRAN, sigla do Conselho Nacional de Trânsito, previsto no artigo 7º do CTB.
Trata-se do órgão máximo, normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito. Isso significa que o CONTRAN é responsável por editar normas e resoluções que orientam a atuação dos demais órgãos e entidades do sistema.
Entre suas atribuições estão a padronização de procedimentos, a regulamentação de dispositivos do CTB e a orientação técnica sobre fiscalização, registro, licenciamento e formação de condutores.
Em resumo, o CONTRAN organiza e uniformiza as regras do trânsito em todo o país, garantindo coerência entre as ações dos órgãos executivos e fiscalizadores.
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