Questão FC440248
Assinale a alternativa que contemple uma competência da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
Assinale a alternativa que contemple uma competência da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais.
- Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN.
- Opinar sobre assuntos relacionados ao trânsito interestadual e internacional.
- Elaborar e submeter à aprovação do CONTRAN as normas e os requisitos de segurança veicular para fabricação e montagem de veículos, consoante sua destinação.
- Estudar os casos omissos na legislação de trânsito e submetê-los, com proposta de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.
- Elaborar projetos e programas de formação, treinamento e especialização do pessoal encarregado da execução das atividades de engenharia, educação, policiamento ostensivo, fiscalização.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Competência da Polícia Rodoviária Federal é promover e participar de projetos e programas voltados para educação e segurança no âmbito das rodovias federais, conforme previsto no Código de Trânsito.
Essa atuação inclui planejar campanhas educativas, ações de conscientização para condutores e pedestres e atividades que incentivem comportamentos seguros no trânsito.
É fundamental que essas iniciativas respeitem as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, garantindo uniformidade técnica e legal em todo o país.
Ao seguir as normas do CONTRAN, a PRF integra suas ações às de outros órgãos de trânsito, potencializando resultados como a redução de acidentes e a melhora da fluidez viária.
Exemplos práticos incluem campanhas em pontos de maior risco, programas educativos em escolas e parcerias com órgãos locais para formação e orientação de motoristas.
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