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Questão FC440279

Paulo, cidadão brasileiro nato, passou as férias de fim de ano com sua família no Uruguai. Para realizar a viagem, a família optou por utilizar o carro como meio de transporte. Dur

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2015

Paulo, cidadão brasileiro nato, passou as férias de fim de ano com sua família no Uruguai. Para realizar a viagem, a família optou por utilizar o carro como meio de transporte. Durante o trajeto da volta, na BR 000, passados 10 quilômetros da fronteira com o Uruguai, já no Brasil, a esposa de Paulo avistou um veículo, com placa uruguaia, parado no acostamento. Ao se aproximarem do veículo acostado, observaram que este estava abandonado e que seu porta-malas estava lotado de caixas lacradas e uma aberta, contendo entorpecentes. Tendo em vista essa situação, Paulo e sua esposa devem contatar:

  1. o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, órgão responsável pela repressão de ilícitos cometidos em rodovias federais;
  2. a Polícia Rodoviária Federal, responsável por executar operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem e a incolumidade das pessoas;
  3. a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - local, de forma que esta instaure processo de busca e apreensão do veículo encontrado na via federal;
  4. o Conselho Estadual de Trânsito, órgão regional responsável pela repressão de ilícitos em rodovias federais sob sua jurisdição;
  5. a polícia uruguaia, pois o objeto ilícito foi encontrado em veículo uruguaio a apenas dez quilômetros de distância da fronteira.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Diante do veículo abandonado na BR e do flagrante de entorpecentes, Paulo e sua esposa devem acionar a Polícia Rodoviária Federal.

Isso porque a BR é rodovia federal e a PRF tem competência específica para atuar nesse âmbito, realizando o patrulhamento ostensivo e executando operações relacionadas com a segurança pública visando preservar a ordem e a incolumidade das pessoas.

Na prática, a PRF protegerá o local, recolherá e resguardará provas, efetuará apreensão dos entorpecentes e comunicará a autoridade policial competente para prosseguimento das investigações.

Portanto, a atitude correta é comunicar imediatamente a PRF para providências.

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