Questão FC440286
Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na for
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2013
Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo(a)
- CONAMA.
- CONTRAN.
- CET.
- DENIT.
- CONTRANDIFE.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica o CONTRAN, órgão responsável por regulamentar os aspectos técnicos do trânsito. Pelo Art. 46 do CTB, quando um veículo precisar ficar temporariamente no leito viário em situação de emergência, cabe ao condutor providenciar imediatamente sinalização de advertência conforme as normas do CONTRAN.
Isso significa que o tipo de sinalização, o posicionamento e as distâncias mínimas para triângulo de segurança, uso de luzes de emergência e dispositivos auxiliares são definidos em resoluções e normas do CONTRAN. O objetivo é proteger ocupantes, usuários da via e equipes de atendimento.
Portanto, a obrigação de sinalizar é do condutor, seguindo as especificações técnicas estabelecidas pelo CONTRAN, para garantir segurança até a remoção ou regularização da situação.
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