O coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo é o

Gabarito

A

Comentário do professor

CONTRAN é o órgão coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e seu órgão máximo normativo e consultivo, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro.

A previsão legal consta do Art. 7º da Lei nº 9.503/1997, que estabelece a composição e as competências dos órgãos do sistema.

Na prática, o CONTRAN edita normas e resoluções que padronizam procedimentos sobre habilitação, registro, circulação e fiscalização em todo o país.

Além de normatizar, exerce função consultiva ao orientar políticas públicas e promover a integração entre os órgãos executivos e entidades envolvidas no trânsito.

Por isso, a identificação do CONTRAN como coordenador e órgão máximo normativo e consultivo é correta e fundamentada na lei.