Questão FC440290
Um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito é o(a)
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2012
Um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito é o(a)
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Corpo de Bombeiros dos Estados e Municípios
- Departamento Nacional de Estrada de Rodagem
- Polícia Civil
- Policia Rodoviária Federal
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Polícia Rodoviária Federal integra o Sistema Nacional de Trânsito porque sua competência está prevista expressamente na legislação de trânsito. Conforme Art. 7º, inciso V do CTB (Lei nº 9.503/97), a PRF é um dos órgãos que compõem o sistema.
A PRF realiza o policiamento e a fiscalização do trânsito nas rodovias federais, atua na prevenção de acidentes, controla o fluxo de veículos interestaduais e executa operações que promovem a segurança viária. Essas funções são típicas de um órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito.
Sua inclusão no CTB garante integração normativa e operacional com os demais órgãos do sistema, como o CONTRAN e os órgãos executivos rodoviários, para uniformizar políticas de fiscalização, educação e engenharia de tráfego em âmbito federal.
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