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Questão FC440290

Um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito é o(a)

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CESGRANRIO · 2012

Um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito é o(a)

  1. Ministério do Trabalho e Emprego
  2. Corpo de Bombeiros dos Estados e Municípios
  3. Departamento Nacional de Estrada de Rodagem
  4. Polícia Civil
  5. Policia Rodoviária Federal
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Polícia Rodoviária Federal integra o Sistema Nacional de Trânsito porque sua competência está prevista expressamente na legislação de trânsito. Conforme Art. 7º, inciso V do CTB (Lei nº 9.503/97), a PRF é um dos órgãos que compõem o sistema.

A PRF realiza o policiamento e a fiscalização do trânsito nas rodovias federais, atua na prevenção de acidentes, controla o fluxo de veículos interestaduais e executa operações que promovem a segurança viária. Essas funções são típicas de um órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito.

Sua inclusão no CTB garante integração normativa e operacional com os demais órgãos do sistema, como o CONTRAN e os órgãos executivos rodoviários, para uniformizar políticas de fiscalização, educação e engenharia de tráfego em âmbito federal.

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