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Questão FC440294

As Câmaras Temáticas são órgãos técnicos que têm entre seus objetivos estudar e oferecer sugestões para assuntos específicos relacionados ao trânsito. Esses órgãos são vinculados a

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CESGRANRIO · 2010

As Câmaras Temáticas são órgãos técnicos que têm entre seus objetivos estudar e oferecer sugestões para assuntos específicos relacionados ao trânsito. Esses órgãos são vinculados ao(s)

  1. Conselho Nacional de Trânsito.
  2. Departamento Nacional de Trânsito.
  3. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
  4. Departamentos Estaduais de Trânsito.
  5. Conselhos Estaduais de Trânsito.
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Gabarito

A

Comentário do professor

As Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Sua finalidade principal é assessoramento técnico, reunindo especialistas para aprofundar temas específicos relacionados ao trânsito.

Elas estudam problemas, elaboram pareceres e apresentam sugestões e subsídios técnicos que orientam as decisões e a normatização do CONTRAN. Dessa forma, contribuem para a qualidade técnica das resoluções e políticas adotadas pelo órgão.

A vinculação e a finalidade dessas câmaras estão previstas no Art. 13 do CTB, que atribui a elas a função de produzir embasamento técnico sobre assuntos específicos para o colegiado do CONTRAN.

Portanto, a resposta correta é CONTRAN, por ser o órgão colegiado ao qual as Câmaras Temáticas prestam assessoria técnica.

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