Manter obrigatoriamente as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização é responsabilidade do(a):

Gabarito

D

Comentário do professor

A responsabilidade recai sobre o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, conforme previsto no CTB, art. 71. Isso significa que quem administra a via responde por manter faixas e passagens de pedestres em condições adequadas.

Na prática, a expressão indica o ente gestor da via: em vias municipais, a prefeitura; em rodovias estaduais, o departamento estadual de trânsito ou de obras; em rodovias federais, o órgão federal competente.

Manter em boas condições envolve ações rotineiras como pintura e reagendamento da sinalização horizontal, limpeza, reparos no pavimento e melhoria da visibilidade e iluminação, sempre visando a segurança dos pedestres.

Trata‑se de obrigação administrativa direta do gestor da via, com impacto direto na prevenção de acidentes e na circulação segura de pedestres.