Questão FC440308
Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimen
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2005
Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento é um dos objetivos básicos do:
- Sistema Nacional de Trânsito.
- Conselho Nacional de Trânsito.
- Conselho Estadual de Trânsito.
- Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
- Departamento de Trânsito.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O Sistema Nacional de Trânsito tem como objetivos básicos estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito e fiscalizar seu cumprimento, visando segurança, fluidez, conforto, defesa ambiental e educação para o trânsito.
Na prática, isso significa uniformizar regras e procedimentos entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, orientar políticas públicas e planejar ações educativas.
Exemplos: normas de sinalização, limites de velocidade, formação de condutores e campanhas de conscientização.
Também envolve padronização de critérios técnicos e administrativos e a integração de informações para subsidiar decisões e garantir a fiscalização eficiente.
Portanto, a alternativa correta identifica o sistema responsável por formular diretrizes e fiscalizar sua execução em todo o território nacional.
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