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Questão FC440308

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimen

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CESGRANRIO · 2005

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento é um dos objetivos básicos do:

  1. Sistema Nacional de Trânsito.
  2. Conselho Nacional de Trânsito.
  3. Conselho Estadual de Trânsito.
  4. Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
  5. Departamento de Trânsito.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O Sistema Nacional de Trânsito tem como objetivos básicos estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito e fiscalizar seu cumprimento, visando segurança, fluidez, conforto, defesa ambiental e educação para o trânsito.

Na prática, isso significa uniformizar regras e procedimentos entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, orientar políticas públicas e planejar ações educativas.
Exemplos: normas de sinalização, limites de velocidade, formação de condutores e campanhas de conscientização.

Também envolve padronização de critérios técnicos e administrativos e a integração de informações para subsidiar decisões e garantir a fiscalização eficiente.

Portanto, a alternativa correta identifica o sistema responsável por formular diretrizes e fiscalizar sua execução em todo o território nacional.

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