Questão FC440332
Analise a figura a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) Ela mostra uma via coletora não sinalizada com placa de velocidade máxima permitida. Nesse caso, de acord
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2025
Analise a figura a seguir:

(Arquivo pessoal; imagem usada com autorização)
Ela mostra uma via coletora não sinalizada com placa de velocidade máxima permitida. Nesse caso, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), um condutor não poderá ultrapassar a velocidade máxima de
- 10 km/h.
- 15 km/h.
- 20 km/h
- 30 km/h.
- 40 km/h.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
40 km/h.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, quando não existe sinalização regulamentadora aplica‑se a velocidade-padrão para cada categoria de via. O Art. 61, §1º, inciso I, alínea c estabelece que, nas vias coletoras urbanas, a velocidade máxima é de 40 km/h.
Na figura há uma via coletora sem placa indicativa; por isso o condutor deve observar o limite de 40 km/h enquanto não houver sinalização diversa. A sinalização regulamentadora pode alterar esse valor e, se presente, prevalece sobre o padrão legal.
Essa regra existe para harmonizar fluxo entre vias locais e arteriais, priorizando segurança e trânsito mais fluido. Referência: Lei nº 9.503/1997 (CTB), Art. 61, §1º, I, c.
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