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Questão FC440334

De acordo com o artigo 46 do CTB, sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2025

De acordo com o artigo 46 do CTB, sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida

  1. pelo DETRAN.
  2. pelo CONTRAN.
  3. pela Engenharia de Tráfego.
  4. pela Prefeitura.
  5. pela Polícia Militar.
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Gabarito

B

Comentário do professor

CONTRAN é a resposta correta.

Art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro determina que, quando for necessária a imobilização temporária de veículo no leito viário em situação de emergência, deve ser providenciada a imediata sinalização de advertência conforme normas estabelecidas pelo CONTRAN.

O CONTRAN é o órgão normativo máximo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por editar resoluções técnicas e padrões sobre dispositivos e procedimentos de sinalização.
Isso garante uniformidade nas medidas de segurança a serem adotadas pelos condutores e agentes quando houver emergência.

Na prática, significa que tipos, posicionamento e uso de dispositivos de advertência seguem regras estabelecidas pelo CONTRAN, devendo ser observados para proteção de pessoas e preservação do fluxo viário.

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