A responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabel

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Resposta: do proprietário.

A regra encontra-se no Art. 51 do Código de Trânsito Brasileiro: a sinalização nas vias internas de condomínios e nas áreas de estacionamento de empreendimentos privados deve ser implantada e mantida às expensas do próprio condomínio ou proprietário.

Isso significa que a instalação, a manutenção e os custos são de responsabilidade do proprietário, cabendo ao órgão de trânsito competente apenas a aprovação dos projetos de sinalização, para garantir conformidade técnica e de segurança.

Em suma, embora a regulamentação seja fiscalizada pelo órgão competente, a execução e o custeio são atribuídos ao proprietário, responsável pelo uso e conservação das vias privadas.