Questão FC440396
Conforme o CTB, os veículos que gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública são:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
Conforme o CTB, os veículos que gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública são:
- os destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias.
- os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito, as ambulâncias e os veículos prestadores de serviços de utilidade pública.
- os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito, as ambulâncias e os veículos destinados ao serviço de escolta de cargas superdimensionadas.
- os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, as ambulâncias, os destinados ao serviço de escolta de cargas superdimensionadas e os guinchos ou plataformas de socorro veicular, destinados à remoção de veículos com pane mecânica, elétrica, acidentados ou recolhidos por órgãos de trânsito.
- os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, as ambulâncias, e os guinchos ou plataformas de socorro veicular, destinados à remoção de veículos com pane mecânica, elétrica, acidentados ou recolhidos por órgãos de trânsito.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conforme o Art. 29, inciso VII do CTB, os veículos que gozam de livre circulação, estacionamento e parada são: os destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias.
Essa prerrogativa ocorre quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, conferindo-lhes prioridade no trânsito e exceções às regras comuns de circulação.
Para exercer essas prerrogativas é exigido o uso de dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente; todos os condutores devem facilitar a passagem, deslocando-se para a direita e parando se necessário, e os pedestres devem aguardar no passeio.
As prerrogativas devem ser exercidas com velocidade reduzida e cuidados de segurança, e aplicam‑se somente durante a efetiva prestação do serviço, com identificação adequada.
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