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Questão FC440404

Analise a imagem a seguir. Observa-se uma via caracterizada como arterial que não está sinalizada com placas informando a velocidade máxima permitida. Nesse caso, por não haver sin

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

Analise a imagem a seguir.

 

 

Observa-se uma via caracterizada como arterial que não está sinalizada com placas informando a velocidade máxima permitida. Nesse caso, por não haver sinalização, um condutor não poderá ultrapassar a velocidade máxima de

  1. 60 km/h.
  2. 50 km/h.
  3. 40 km/h.
  4. 30 km/h.
  5. 20 km/h.
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Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com o Art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima de uma via deve ser indicada por sinalização. Quando essa sinalização não existe, aplicam‑se os valores padrão previstos no mesmo artigo.

Para a via arterial em área urbana, o padrão legal estabelece 60 km/h como velocidade máxima na ausência de placa que informe outro limite.

Na prática, isso significa que o condutor não pode exceder 60 km/h enquanto trafegar pela via arterial mostrada, salvo se houver sinalização posterior que fixe valor diverso.

Portanto, prevalece o limite legal implícito até que a autoridade de trânsito indique formalmente outro limite por meio de sinalização.

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