Questão FC440404
Analise a imagem a seguir. Observa-se uma via caracterizada como arterial que não está sinalizada com placas informando a velocidade máxima permitida. Nesse caso, por não haver sin
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
Analise a imagem a seguir.

Observa-se uma via caracterizada como arterial que não está sinalizada com placas informando a velocidade máxima permitida. Nesse caso, por não haver sinalização, um condutor não poderá ultrapassar a velocidade máxima de
- 60 km/h.
- 50 km/h.
- 40 km/h.
- 30 km/h.
- 20 km/h.
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Gabarito
A
Comentário do professor
De acordo com o Art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima de uma via deve ser indicada por sinalização. Quando essa sinalização não existe, aplicam‑se os valores padrão previstos no mesmo artigo.
Para a via arterial em área urbana, o padrão legal estabelece 60 km/h como velocidade máxima na ausência de placa que informe outro limite.
Na prática, isso significa que o condutor não pode exceder 60 km/h enquanto trafegar pela via arterial mostrada, salvo se houver sinalização posterior que fixe valor diverso.
Portanto, prevalece o limite legal implícito até que a autoridade de trânsito indique formalmente outro limite por meio de sinalização.
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