Questão FC440421
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito e, onde não existir sinalização
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito e, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima para uma via de trânsito rápido será
- 30 km/h.
- 40 km/h.
- 60 km/h.
- 80 km/h.
- 100 km/h.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica 80 km/h como a velocidade máxima aplicável a uma via de trânsito rápido quando não há sinalização regulamentadora.
Isso decorre do disposto no Art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), que fixa velocidades-teto subsidiárias para vias urbanas na ausência de placas que regulamentem o limite.
Entende-se por via de trânsito rápido aquela destinada ao escoamento mais fluido do tráfego, com características geométricas e de projeto próprias para velocidades maiores.
A sinalização sempre prevalece; o valor de 80 km/h vale apenas como padrão subsidiário. O condutor permanece responsável por ajustar a velocidade às condições do tráfego, clima e segurança, mesmo que legalmente permitido alcançar o limite.
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