No artigo 59 do Código de Trânsito Brasileiro, estabelece que, desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, se permite a circ

Gabarito

D

Comentário do professor

O Art. 59 do Código de Trânsito Brasileiro permite a circulação de bicicletas nos passeios desde que haja autorização e sinalização pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

Trata‑se de uma faculdade condicionada, não de regra automática. A autorização e a sinalização tornam lícito que bicicletas utilizem o passeio em locais específicos definidos pelo órgão competente.

Na prática, quando autorizada, a circulação no passeio exige observância da sinalização local e respeito aos pedestres, com comportamento cuidadoso e velocidade compatível com a segurança daqueles que caminham.

Portanto, a alternativa correta é a que indica a circulação das bicicletas nos passeios.