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Questão FC440440

De acordo com artigo 43 do CTB, ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

De acordo com artigo 43 do CTB, ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:

  1. não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação, sem causa justificada.
  2. não trafegar com velocidade reduzida em vias locais.
  3. trafegar sempre pela esquerda e reduzir a marcha em vias arteriais.
  4. não reduzir o veículo nas intercessões em círculo.
  5. conduzir o veículo com pisca alerta ligado na neblina.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O dispositivo do Art. 43 do CTB exige que, ao regular a velocidade, o condutor não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada.

Isso significa evitar trafegar em velocidade anormalmente reduzida quando não há motivo plausível, pois tal conduta compromete a fluidez e aumenta o risco de colisões por freadas bruscas e ultrapassagens perigosas.

Uma causa justificada pode ser situação de emergência, necessidade de manobra segura, ou condições adversas da via ou meteorológicas que imponham redução. Nesses casos o condutor deve agir com prudência e sinalizar a intenção.

Em resumo, adaptar a velocidade às condições é obrigatório, mas não é permitido retardar o tráfego sem razão, em respeito à segurança e ao bom funcionamento do trânsito.

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