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Questão FC440449

Cintos de segurança são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com exceção dos veículos de transpo

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

Cintos de segurança são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com exceção dos veículos de transporte de

  1. trabalhadores em percurso de vias rurais.
  2. passageiros em percurso que seja permitido viajar em pé.
  3. passageiros em rodovias com mais de quarenta lugares.
  4. escolares em percurso urbano com até quinze lugares.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Equipamento obrigatório significa que o uso e a instalação de cintos de segurança são exigidos pelo CONTRAN para a maioria dos veículos.

A alternativa correta aponta a exceção: veículos de transporte de passageiros em percurso que seja permitido viajar em pé. Nesses casos não se exige cinto para quem permanece em pé porque o dispositivo não é aplicável a quem não está sentado e seu uso seria impossível ou inseguro.

Isso se aplica, por exemplo, a coletivos urbanos e outros serviços de transporte coletivo onde a legislação permite passageiros em pé. Mesmo assim, onde houver assentos equipados com cintos, os passageiros sentados devem utilizá‑los, e o transporte deve adotar outros dispositivos de segurança, como barras e suportes para apoio.

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