Questão FC440449
Cintos de segurança são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com exceção dos veículos de transpo
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
Cintos de segurança são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com exceção dos veículos de transporte de
- trabalhadores em percurso de vias rurais.
- passageiros em percurso que seja permitido viajar em pé.
- passageiros em rodovias com mais de quarenta lugares.
- escolares em percurso urbano com até quinze lugares.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Equipamento obrigatório significa que o uso e a instalação de cintos de segurança são exigidos pelo CONTRAN para a maioria dos veículos.
A alternativa correta aponta a exceção: veículos de transporte de passageiros em percurso que seja permitido viajar em pé. Nesses casos não se exige cinto para quem permanece em pé porque o dispositivo não é aplicável a quem não está sentado e seu uso seria impossível ou inseguro.
Isso se aplica, por exemplo, a coletivos urbanos e outros serviços de transporte coletivo onde a legislação permite passageiros em pé. Mesmo assim, onde houver assentos equipados com cintos, os passageiros sentados devem utilizá‑los, e o transporte deve adotar outros dispositivos de segurança, como barras e suportes para apoio.
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