De acordo com artigo 42 do CTB, nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de

Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 42 do CTB determina que nenhum condutor deve frear bruscamente, salvo por razões de segurança.

Isso significa que a ordem proibitiva visa reduzir riscos decorrentes de reduções inesperadas de velocidade, que podem provocar colisões traseiras e perda de controle do veículo.

A exceção por segurança autoriza a frenagem imediata quando ela é necessária para evitar acidente iminente, proteger pessoas ou evitar dano material. Não se trata de conveniência, mas de uma medida proporcional ao perigo presente.

Em fiscalizações e julgamentos, avalia-se se a atitude do condutor foi razoável diante da situação concreta, considerando alternativa disponível e a urgência para prevenir o risco.