Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no art. 29, § 2º, do CTB em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis

Gabarito

A

Comentário do professor

Art. 29, §2º do CTB estabelece que, em ordem decrescente, os veículos de maior porte respondem pela segurança dos menores. Isso significa obrigação objetiva de adotar medidas que preservem quem circula em veículo menor ou vulnerável.

Na prática, segurança dos menores envolve reduzir velocidade, manter distância adequada, sinalizar antecipadamente, observar pontos cegos e evitar manobras que exponham pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos leves ao risco. O maior porte impõe maior dever de cautela.

Do ponto de vista jurídico, o descumprimento dessa obrigação contribui para responsabilização em infrações e acidentes, já que a norma prioriza a proteção dos usuários mais vulneráveis da via.