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Questão FC440496

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima para automóveis nas rodovias de pista dupla será de

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2022

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima para automóveis nas rodovias de pista dupla será de

  1. 80km/h.
  2. 90km/h.
  3. 100km/h.
  4. 110km/h.
  5. 120km/h.
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Gabarito

D

Comentário do professor

110 km/h é a velocidade máxima estabelecida pelo art. 61, § 1º, II, alínea "a", item 1 do Código de Trânsito Brasileiro para os trechos de rodovias de pista dupla quando não houver sinalização regulamentadora.

Essa previsão vale especificamente para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas como limite máximo permitido na via.

O conceito aplicase às vias rurais na ausência da placa de regulamentação (R‑19); trata se de um limite legal padrão que orienta conduta e fiscalização.

O parágrafo 2º do mesmo artigo prevê que o órgão de trânsito competente pode alterar esse valor por meio de sinalização, portanto a existência de placa prevalece sobre o limite genérico.

Respeitar esse limite não dispensa adaptação à sinalização temporária, às condições meteorológicas e ao fluxo, reduzindo velocidade quando necessário.

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