Questão FC440548
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, à seguinte norma:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2020
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, à seguinte norma:
- poderá ocorrer sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, em vias onde não houver pavimentação específica para circulação de pedestres.
- veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, mesmo se não estiverem devidamente sinalizados.
- a ultrapassagem de outro veículo em movimento poderá ser feita pela direita, desde que a via esteja livre e apresente condições de segurança, para a sua realização.
- todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança.
- as pistas da esquerda são destinadas ao deslocamento dos veículos de maior porte e, quando não houver faixa especial a eles destinada, devem ser também destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta reproduce o comando do CTB previsto no Art. 29, XI, alínea b: ao ultrapassar, o condutor deverá afastar-se do usuário ultrapassado, deixando livre uma distância lateral de segurança.
Trata‑se de obrigação de conduta: o verbo deverá impõe ao condutor o dever de avaliar e garantir espaço lateral suficiente para evitar contato ou risco de queda e colisão.
O termo usuário abrange ciclistas, pedestres que estiverem na via, motociclistas e outros veículos. A distância não é única e fixa; varia conforme velocidade, largura do veículo ultrapassante e condições da via.
Na prática, significa reduzir velocidade se necessário, iniciar a manobra apenas com segurança e recompor a trajetória quando houver claro afastamento lateral suficiente do ultrapassado.
Essa norma prioriza a segurança e a prevenção de acidentes durante a ultrapassagem.
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