Questão FC440551
A circulação de bicicletas nas vias ocorrerá
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2020
A circulação de bicicletas nas vias ocorrerá
- nas bordas da pista de rolamento, desde que haja acostamento.
- nos passeios, desde que sinalizado e autorizado pelo órgão com circunscrição sobre a via.
- nas faixas de rolamento, subordinada à circulação do tráfego geral.
- nas faixas de rolamento, com prioridade sobre o tráfego, desde que haja ciclorrotas.
- apenas nas ciclovias ou ciclofaixas existentes, desde que devidamente sinalizadas em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque permite a circulação de bicicletas nos passeios somente mediante condições específicas: é necessária a autorização e a devida sinalização pelo órgão ou entidade de trânsito competente sobre a via.
Essa autorização torna a medida excepcional e sujeita à avaliação técnica, considerando segurança de pedestres, largura do passeio e compatibilidade com o fluxo local.
A sinalização identifica trechos permitidos e orienta condutas, criando responsabilidade administrativa para a gestão da via e fiscalização das regras.
Na prática, sem autorização e sinalização válidas, a circulação de bicicletas nos passeios não é permitida, pois a norma condiciona expressamente essa possibilidade ao procedimento regulamentar.
Fundamento legal: art. 59 do Código de Trânsito Brasileiro.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em