Questão FC440553
Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de , desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelec
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2020
Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de , desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN.
- livre circulação, parada e estacionamento
- livre circulação e de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço
- livre circulação e estacionamento
- livre parada e estacionamento
- livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Livre parada e estacionamento significa que os veículos prestadores de serviços de utilidade pública podem parar e estacionar no local onde executam o serviço sem sofrer autuação por estacionamento, desde que a ação seja parte da prestação de serviço.
Essa prerrogativa só vale se os veículos estiverem devidamente sinalizados e identificados conforme as normas do CONTRAN, ou seja, uso de dispositivos luminosos, placas e demais elementos exigidos pelo órgão de trânsito.
O objetivo é permitir intervenções essenciais, como manutenção de infraestrutura, atendimento de emergência e serviços públicos, garantindo rapidez e segurança.
Não autoriza atos que excedam o estritamente necessário; a parada deve ser compatível com a execução do serviço e realizada com cuidados para não comprometer gravemente a circulação.
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