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Questão FC440568

Um condutor não poderá ultrapassar a velocidade máxima de 30 km/h quando estiver trafegando por uma via não sinalizada, caracterizada como

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2019

Um condutor não poderá ultrapassar a velocidade máxima de 30 km/h quando estiver trafegando por uma via não sinalizada, caracterizada como

  1. local.
  2. coletora.
  3. preferencial.
  4. arterial.
  5. vicinal.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica via local, pois o Código de Trânsito Brasileiro fixa, na ausência de sinalização, limites padrão para cada tipo de via. Art. 61, §1º, I, d, CTB prevê que, nas vias locais urbanas, a velocidade máxima será de 30 km/h.

Vias locais caracterizam‑se por oferecerem acesso a imóveis, circulação predominantemente residencial, curta extensão e prioridade a pedestres e moradores. Essas características justificam o limite reduzido para aumentar a segurança e reduzir conflitos entre veículos e pedestres.

Assim, sempre que não houver placa regulamentando a velocidade, o condutor não poderá exceder 30 km/h em via local; ultrapassar esse limite constitui infração conforme as regras gerais de velocidade.

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