Questão FC440588
Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no artigo 29, inciso XIII, do Código de Trânsito Brasileiro, em ordem decrescente, os veículos de maior porte
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2019
Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no artigo 29, inciso XIII, do Código de Trânsito Brasileiro, em ordem decrescente, os veículos de maior porte
- têm sempre a preferência de passagem nas rodovias.
- são responsáveis pela segurança dos menores.
- sempre serão responsabilizados pelos acidentes.
- têm sempre que diminuir a velocidade nos aclives.
- devem trafegar sempre em marcha reduzida nas rodovias.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 29, § 2º do CTB dispõe que, respeitadas as normas de circulação e conduta, "em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores".
Isso institui uma hierarquia de deveres no trânsito: quem opera veículo de maior porte deve agir para proteger condutores e usuários de veículos menores, como bicicletas, motocicletas e pedestres.
Na prática, a responsabilidade traduz‑se em atitudes preventivas: manter distância adequada, controlar velocidade compatível com a segurança, sinalizar manobras e ceder espaço quando necessário, sempre considerando a maior massa e potencial de dano do veículo.
A expressão em ordem decrescente refere‑se ao porte/massa dos veículos e fixa uma obrigação normativa de cuidado e proteção, sem suprimir a necessidade de apuração do fato em cada ocorrência.
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