Questão FC440599
De acordo com o art. 58 do CTB, parágrafo único, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá, desde que dotado o trecho com ciclofaixa, no sentido contrário ao fl
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2019
De acordo com o art. 58 do CTB, parágrafo único, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá, desde que dotado o trecho com ciclofaixa, no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, autorizar a circulação de
- bicicletas.
- motonetas.
- ciclomotores.
- patinetes.
- lambretas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O art. 58, parágrafo único, autoriza expressamente a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores quando o trecho estiver dotado de ciclofaixa.
Essa autorização cabe à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, ou seja, exige ato administrativo local que regulamente e sinalize a condição.
Trata‑se de medida voltada à segurança e à integração cicloviária: só é permitida onde houver infraestrutura específica (ciclofaixa) e previsão normativa/sinalização que informe usuários e condutores.
Em resumo, o dispositivo legal permite que bicicletas circulem em contramão desde que haja ciclofaixa e autorização da autoridade competente.
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