Será representada, ativa e passivamente em juízo:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a sociedade irregular será representada, ativa e passivamente, pela pessoa a quem couber a administração de seus bens. Isso decorre do art. 75, IX, do CPC, que atribui capacidade de estar em juízo a entidades organizadas sem personalidade jurídica.

Sociedade irregular é aquela constituída por contrato social não registrado no órgão competente. Embora lhe falte personalidade no direito material, a regra processual permite que alguém administre e represente seus interesses em juízo.

Importa salientar que, conforme o próprio diploma processual, a entidade não pode alegar a irregularidade de sua constituição para impedir o prosseguimento da demanda, garantindo assim a proteção dos credores e a efetividade da tutela jurisdicional.