Questão FC507194
Sobre o litisconsórcio em Direito Processual Civil, analise os itens abaixo: I. O litisconsórcio é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas se encontram no mesmo polo do
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
IBFC · 2017
Sobre o litisconsórcio em Direito Processual Civil, analise os itens abaixo:
I. O litisconsórcio é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas se encontram no mesmo polo do processo, caracterizando uma cumulação subjetiva.
II. Não ocorrerá litisconsórcio quando da ocorrência de afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.
III. Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, cabendo ao juízo, obrigatoriamente, intimar todos sobre os respectivos atos, sob pena de ferimento do princípio do contraditório.
IV. Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, se assim não o fizer, o processo será extinto.
Assinale a alternativa correta.
- Apenas II e IV são incorretos
- Apenas I e IV são incorretos
- Apenas I e II são corretos
- Apenas I, III e IV são corretos
- I, II, III e IV são incorretos
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa D é correta porque os itens I, III e IV refletem institutos previstos no CPC.
I. O litisconsórcio caracteriza pluralidade subjetiva na relação processual, isto é, mais de uma pessoa no mesmo polo, configurando cumulação subjetiva da lide (princípio da pluralidade de partes).
III. Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo e todos devem ser intimados dos atos processuais, garantindo o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme previsto no ordenamento.
IV. No litisconsórcio passivo necessário o juiz ordenará que o autor requeira a citação de todos os litisconsortes no prazo assinalado, sob pena de extinção do processo, conforme disposição legal específica.
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