Questão FC507196
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: Assinale a alternativa correta.
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
IBFC · 2015
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:
Assinale a alternativa correta.
- os direitos derivarem de diverso fundamento de fato.
- entre elas houver dissenso de obrigações relativas à lide.
- entre as causas houver conexão pelo objeto.
- ocorrer controvérsia de questões por um ponto de direito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, quando entre as demandas houver conexão pelo objeto, isto é, identidade ou estreita interdependência do pedido (ou da causa de pedir), duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, seja no polo ativo ou passivo.
Essa hipótese integra o conceito de litisconsórcio, previsto no art. 113 do NCPC, e tem por fim evitar decisões conflitantes, garantir coerência entre provimentos e promover economia processual.
Na prática, há conexão pelo objeto quando a solução de uma demanda implica necessariamente decisão sobre a pretensão das demais, tornando útil e adequado o julgamento conjunto das partes interessadas.
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