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Questão FC507209

Assinale a alternativa correta sobre as consequências do julgamento da ação principal e da denunciação da lide.

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

IBFC · 2018

Assinale a alternativa correta sobre as consequências do julgamento da ação principal e da denunciação da lide.

  1. Se a ação principal for julgada em desfavor do denunciante a denunciação da lide será julgada podendo a resolução se dar pela procedência ou improcedência
  2. Se a ação principal for julgada extinta sem resolução do mérito a denunciação da lide será julgada pela procedência
  3. Se a ação principal for julgada em desfavor do denunciante a denunciação da lide deverá ser julgada pela procedência
  4. Se a ação principal for julgada em favor do denunciante a denunciação da lide deverá ser julgada pela improcedência
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Gabarito

A

Comentário do professor

A assertiva está correta porque a denunciação da lide visa ao direito de regresso: o denunciante chama terceiro ao processo para poder ser ressarcido caso venha a ser condenado na ação principal.

Assim, se o denunciante for vencido na ação principal, há interesse em analisar a ação de denunciação, e o juiz passará ao julgamento dessa demanda acessória, podendo declarar a sua procedência ou improcedência.

Por outro lado, se o denunciante vencer a ação principal, perde-se o objeto da denunciação, razão pela qual o pedido não será examinado (consequência prevista no art. 129 do CPC).

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